16 de março
Dia da Liberdade de Informação
A data celebra-se no
dia do nascimento de James Madison, presidente norte-americano considerado o
“pai da Constituição” dos Estados Unidos da América.
A liberdade de
informação é um direito de acesso à informação detida por governos e organismos
públicos e é uma extensão da liberdade de expressão, como é reconhecido pela
Resolução 59 da Assembleia Geral das Nações Unidas, pelo artigo 19 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo Pacto Internacional sobre os
Direitos Civis e Políticos e pela Convenção Americana sobre os Direitos
Humanos.
A liberdade de
informação também pode ser entendida como a liberdade de privacidade no
contexto da internet e das tecnologias de informação ou como a oposição à
propriedade intelectual em geral ou aos direitos de autor.
Neste
dia realizam-se iniciativas pelo mundo que divulgam
os direitos da população no que concerne a informação, com
especial incidência nos Estados Unidos.
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