“PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS” Sarmento, Joaquim Miranda
Fundação Francisco Manuel dos Santos
2013
Não existe uma definição única do que é uma PPP. No entanto,
podemos descrevê-la como um contrato entre o sector público e uma entidade
privada em que esta última presta um serviço de acordo com requisitos definidos
no contrato e pela qual é remunerada pela entidade pública. Designa-se assim o
Estado por concedente e o privado por concessionário.
Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.
Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.
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