“MIGRAÇÕES E
CIDADANIAS” Matias, Gonçalo Saraiva
Fundação Francisco Manuel dos Santos
2014
As migrações representam um desafio para
políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado a globalização trouxe
um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis
dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente.
Assistimos a movimentos migratórios com características muito diversas dos
anteriormente verificados, sendo o aspeto mais saliente o abandono de migrações
exclusivamente centradas no fator trabalho para migrações motivadas pela
circulação de capital humano e do consumo. Tudo isto levou ao repensar das
políticas migratórias dos Estados e ao modo de integração e direitos dos
migrantes. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para
estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal.
Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Com
efeito, estes dois conceitos devem ser vistos como faces da mesma moeda, não
podendo ser desligados. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser
vista como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada,
exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado.
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