“O GOVERNO DA
JUSTIÇA” Garoupa, Nuno
Fundação Francisco Manuel dos Santos
2011
Neste ensaio falamos de governo da justiça. Em
Portugal temos um modelo errado de governo da justiça. A democracia portuguesa
decidiu em 1976 que a justiça era um problema dos juízes e dos juristas.
Arranjou uma fórmula fácil e desresponsabilizadora, a autonomia do poder
judicial. O resultado é uma justiça em crise de ruptura, um Estado de direito
democrático deficiente e uma ausência de um plano de reformas estruturantes.
Como qualquer organização, a justiça necessita de um sistema eficiente e eficaz
de governação. Isso não pode nem vai acontecer com o actual ordenamento. Temos
de mudar os fundamentos do actual modelo de governo da justiça. A médio prazo,
o poder político deve simplesmente abandonar o actual modelo de conselhos
judiciários.
Sem comentários:
Enviar um comentário