30/05/2016

A Criança, a Família e o Direito


“A CRIANÇA, A FAMÍLIA E O DIREITO”   Gersão, Eliana
Fundação Francisco Manuel dos Santos
2014

Este livro procura dar a conhecer, numa linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas décadas da situação das «crianças» - ou seja, das pessoas com menos de 18 anos - à face de Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É analisando o exercício das responsabilidades parentais, nos casos da vida em comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se pa ra esse efeito os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências resultantes da transformação das relações familiares.
Enviar um comentário