“A CRIANÇA, A
FAMÍLIA E O DIREITO” Gersão, Eliana
Fundação Francisco Manuel dos Santos
2014
Este livro procura dar a conhecer, numa
linguagem facilmente compreensível por não juristas, a evolução nas últimas
décadas da situação das «crianças» - ou seja, das pessoas com menos de 18 anos
- à face de Direito da Família e de outras leis que visam a sua protecção. É
analisando o exercício das responsabilidades parentais, nos casos da vida em
comum dos pais e de separação. Particular atenção é dada às crianças sem pais
capazes de exercerem as suas responsabilidades, apreciando-se pa ra esse efeito
os institutos jurídicos capazes de as apoiar e procurando caminhos para os
adequar melhor à realidade actual. Num breve olhar prospectivo, salienta-se a
necessidade de os adultos serem capazes de corresponder às exigências
resultantes da transformação das relações familiares.
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